O Ceasa/MS não está poupando esforços para se adequar e seguir as melhores práticas de preservação ambiental existentes. Para isso, e prezando pela transparência, a instituição encomendou um moderno e completo projeto de adequação ambiental, que já está pronto, e que em breve vai começar a ser executado.
A empresa contratada foi a Costa Engenharia Eireli, que firmou acordo com Ceasa/MS em 4 de maio de 2020. Ela, com sua expertise, será a responsável pelos estudos e projetos técnicos que serão usados para licença ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (SEMADUR),
“Deste modo o Ceasa/MS vai funcionar em pleno acordo com a legislação ambiental vigente. As adequações técnicas serão aplicadas em vários pontos como, por exemplo, na unidade de exploração e ao poço tubular utilizado nas dependências do empreendimento”, explica diretor-presidente Daniel Mamédio.
O Licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função deste instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
Os benefícios da adequação à legislação ambiental vão se estender aos empresários e permissionários do Ceasa/MS, porque eles também precisam da licença ambiental para fazer suas atividades.
Resumo das medidas para adequação ambiental:
– Contratação da Empresa Minambiental Geologia e Sondagens em 25 de agosto de 2020 para realizar Investigação ambiental, através de métodos de sondagem de solo e ensaio de infiltração.
Sondagem do poço tubular.
– Contratação da Empresa Minambiental Geologia e Sondagens para a realização de adequação do poço tubular profundo, outorga de direito de uso e análise de água no CEASA/MS.
Adequação do poço tubular.
– Contratação da Empresa Minambiental Geologia e Sondagens para a adequação do entorno do poço artesiano nos moldes preconizados pela legislação ambiental, com instalação de grades de proteção, portões, e equipamentos necessários.
Projeto para grelhas e caneletas de concreto armado.
– Projeto realizado pela Empresa Costa Engenharia para a futuramente instalar grelhas para o direcionamento correto das águas servidas, referente à lavagem dos pisos das áreas cobertas, as quais são encaminhadas indevidamente à rede de drenagem de águas pluviais.
